1354 1699 1214 1226 1901 1480 1660 1996 1908 1805 1570 1436 1141 1512 1420 1625 1737 1008 1187 1052 1801 1104 1365 1137 1380 1616 1933 1850 1666 1922 1087 1526 1576 1851 1992 1125 1241 1829 1253 1362 1599 1084 1155 1655 1094 1918 1257 1332 1182 1656 1944 1627 1490 1072 1276 1317 1431 1193 1723 1687 1099 1849 1490 1158 1575 1143 1183 1787 1223 1487 1086 1268 1544 1298 1668 1742 1789 1023 1419 1755 1512 1945 1908 1795 1231 1886 1482 1367 1274 1740 1369 1104 1225 1460 1558 1362 1714 1992 1139 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.06.15.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/06/2026
Data da divulgação do extrato: 30/06/2026
Data da ratificação: 30/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/06/2026
Valor estimado: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos)
Valor final: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO E OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS (ELABORAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONSTRUÇÃO DE PORTIFÓLIO), DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CAIO GERSON PEREIRA NUNES 47.044.204/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 310KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 001-01.07.2026 2026 CAIO GERSON PEREIRA NUNES 7.800,00 01/07/2026
01/07/2027
VIGENTE
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