1631 1011 1295 1639 1937 1150 1562 1578 1814 1615 1809 1540 1825 1501 1544 1426 1169 1660 1126 1229 1470 1008 1195 1466 1290 1519 1821 1363 1717 1198 1922 1907 1583 1074 1854 1479 1437 1725 1810 1318 1415 1153 1507 1603 1775 1634 1833 1391 1785 1665 1605 1156 1871 1551 1907 1550 1569 1075 1801 1521 1355 1075 1598 1918 1095 1414 1128 1395 1458 1331 1365 1281 1092 1434 1003 1755 1203 1757 1226 1011 1623 1793 1293 1297 1311 1707 1208 1765 1440 1504 1435 1272 1538 1934 1097 1045 1658 1493 1784 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.01.3 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 13/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2026
Valor estimado: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil)
Valor final: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS AINDA NÃO DIGITALIZADOS, DESCARTE SEGURO COM INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, INSERÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO (GED), DO ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JM EVENTOS E SERVIÇOS 42.307.263/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 290KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/05/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº003-14.05.2026 2026 JM EVENTOS E SERVIÇOS 49.000,00 14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
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