1730 1793 1072 1278 1749 1285 1073 1973 1754 1842 1926 1970 1617 1761 1698 1803 1700 1831 1819 1871 1859 1062 1557 1700 1938 1410 1350 1541 1263 1275 1026 1719 1431 1926 1373 1112 1779 1281 1024 1270 1776 1367 1705 1879 1276 1128 1771 1871 1533 1862 1008 1321 1797 1560 1684 1465 1328 1232 1913 1327 1863 1976 1269 1826 1452 1063 1304 1230 1573 1768 1458 1035 1254 1860 1760 1148 1853 1676 1047 1213 1564 1021 1095 1300 1610 1670 1958 1186 1254 1811 1095 1952 1441 1158 1372 1069 1841 1706 1932 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.01.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 13/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2026
Valor estimado: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil)
Valor final: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS AINDA NÃO DIGITALIZADOS, DESCARTE SEGURO COM INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, INSERÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO (GED), DO ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Syene Cavalcante Siebra Leite
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JM EVENTOS E SERVIÇOS 42.307.263/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 317KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/05/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº001-14.05.2026 2026 JM EVENTOS E SERVIÇOS 49.000,00 14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE