1328 1187 1825 1538 1855 1737 1295 1102 1411 1079 1766 1243 1305 1767 1741 1845 1293 1117 1968 1733 1506 1029 1230 1458 1793 1958 1924 1957 1803 1924 1612 1374 1625 1270 1436 1981 1156 1925 1817 1786 1946 1196 1646 1438 1058 1889 1322 1515 1808 1244 1147 1064 1914 1189 1371 1272 1972 1044 1669 1552 1048 1987 1169 1581 1748 1405 1927 1890 1809 1716 1195 1457 1211 1933 1955 1202 1039 1889 1220 1200 1658 1734 1996 1849 1176 1090 1401 1228 1130 1403 1155 1656 1207 1894 1745 1546 1852 1864 1337 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001-08.06.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/06/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 25/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/06/2026
Valor estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Valor final: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE KITS BRINCAR E KIT SAÚDE INTEGRAL COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL DE APOIO AS AÇÕES DE PROMOÇÕES, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO EM SAÚDE VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 66.112.329/0001-52 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 280KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.26.1 2026 OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 16.800,00 26/06/2026
26/06/2027
VIGENTE
26/06/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2026.06.26.1 2026 OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 16.800,00 26/06/2026
26/06/2027
VIGENTE
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