1881 1853 1994 1094 1205 1249 1732 1118 1149 1374 1674 1761 1005 1043 1530 1129 1909 1005 1806 1380 1521 1907 1922 1424 1083 1215 1672 1226 1053 1415 1005 1176 1901 1777 1559 1462 1692 1677 1897 1209 1552 1084 1730 1059 1567 1317 1922 1953 1270 1429 1016 1376 1734 1283 1557 1203 1127 1281 1602 1884 1346 1005 1454 1673 1267 1610 1773 1764 1615 1715 1548 1444 1928 1985 1364 1144 1736 1203 1263 1870 1945 1079 1400 1851 1787 1283 1014 1212 1453 1075 1853 1832 1107 1135 1344 1457 1400 1112 1925 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-08.06.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/06/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 25/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/06/2026
Valor estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Valor final: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE KITS BRINCAR E KIT SAÚDE INTEGRAL COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL DE APOIO AS AÇÕES DE PROMOÇÕES, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO EM SAÚDE VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 66.112.329/0001-52 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 279KB
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