1682 1418 1124 1430 1968 1624 1206 1195 1905 1519 1463 1412 1627 1090 1033 1426 1515 1011 1958 1830 1900 1873 1601 1759 1191 1650 1199 1382 1429 1498 1692 1607 1655 1385 1862 1891 1447 1034 1590 1647 1068 1156 1176 1832 1308 1501 1341 1212 1541 1604 1498 1126 1999 1347 1739 1050 1032 1482 1092 1665 1963 1540 1160 1705 1693 1124 1627 1542 1139 1709 1719 1686 1700 1982 1501 1740 1199 1866 1093 1284 1485 1719 1521 1578 1156 1045 1006 1659 1618 1899 1434 1504 1962 1919 1147 1730 1591 1492 1998 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001-26.08.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/08/2026
Data da divulgação do extrato: 27/08/2026
Data da ratificação: 27/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/08/2026
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Valor final: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ZÉ GONÇALVES”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO 2026, A SER REALIZADO NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do contratado encontra-se diretamente relacionada à escolha artística previamente definida para compor a programação da Festa de Agosto 2026. A Administração Municipal, considerando a natureza cultural e turística do evento, definiu a participação do cantor “Zé Gonçalves” como atração integrante da programação oficial, levando em consideração sua identidade artística, reconhecimento perante o público, repertório e compatibilidade com o perfil da festividade.
Justificativa do preço
A contratação direta por inexigibilidade não afasta o dever da Administração de demonstrar a compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado. O art. 72 da Lei nº 14.133/2021 exige, nos processos de contratação direta, entre outros elementos, a razão da escolha do contratado e a justificativa de preço. O art. 23, § 4º, por sua vez, estabelece regra específica para as contratações diretas por inexigibilidade quando não for possível estimar o valor pelos parâmetros ordinários, admitindo a comprovação dos preços mediante notas fiscais ou outro meio idôneo.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
27/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ZG MUSICA LTDA 52.024.522/0001-27 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 960KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
HOMOLOGAÇÃO PDF 335KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/08/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº2026.08.28.1 2026 ZG MUSICA LTDA 50.000,00 26/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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