1643 1169 1989 1898 1251 1562 1512 1322 1995 1445 1184 1309 1993 1923 1689 1313 1393 1013 1150 1280 1964 1081 1705 1112 1797 1506 1784 1160 1384 1345 1958 1881 1571 1053 1309 1438 1198 1792 1969 1696 1440 1300 1400 1145 1129 1423 1192 1502 1327 1454 1325 1966 1191 1231 1601 1528 1596 1904 1061 1179 1071 1588 1465 1860 1671 1743 1882 1368 1584 1395 1149 1401 1097 1854 1835 1506 1416 1631 1952 1861 1482 1109 1813 1281 1364 1579 1130 1646 1159 1822 1564 1583 1710 1239 1322 1111 1867 1618 1008 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.08.10.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/08/2026
Data da divulgação do extrato: 18/08/2026
Data da ratificação: 18/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 18/08/2026
Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil)
Valor final: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, |NCLU|NDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E MINUTAS DE DECISÕES DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal GERENCIADOR
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira PARTICIPANTE
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite PARTICIPANTE
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia PARTICIPANTE
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.311.148/0001-04 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
HOMOLOGAÇÃO PDF 986KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/08/2026 CONTRATO ORIGINAL ATA DE R.P. Nº2026.08.18.01 2026 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 240.000,00 4.000,00 18/08/2026
18/08/2027
VIGENTE
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