1739 1841 1856 1925 1669 1973 1470 1221 1909 1297 1925 1690 1893 1060 1323 1668 1391 1166 1878 1863 1124 1707 1563 1746 1804 1231 1907 1769 1116 1019 1478 1250 1411 1292 1389 1446 1921 1028 1968 1182 1601 1134 1574 1856 1130 1149 1304 1397 1441 1805 1459 1962 1158 1675 1720 1164 1074 1181 1455 1869 1574 1354 1548 1248 1611 1677 1238 1832 1270 1664 1394 1746 1481 1749 1750 1322 1656 1776 1185 1581 1943 1572 1841 1161 1952 1077 1320 1974 1124 1098 1460 1211 1832 1062 1249 1943 1944 1336 1782 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 002.03.02.2023 - SEINFRA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/03/2023
Data da divulgação do extrato: 09/03/2023
Data da ratificação: 02/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2023
Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DeacordocomaLei|4.1331202|,apósacotaçãodepreçoseÍinalizadooprazo, para apresentação de eventuais propostas e verificado que a empresa CARTAXO, MONTEIRO, Santana ADVOGADOS ASSOCIADOS, cotou o menor preço, adjudica-se o serviço à mesma veriÍicado ainda a habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal' Emrelaçãoàescolha,sedeuemvirtudedaempresaterapresentadoomenorpreço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) àpresentadas pelo M,nicípio de Várzea Alegre/CE, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores prâticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art' 23, inciso IV da Lei rf .14.13312021. o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatrírio direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntff aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
A Lei Federal no 14.t3312021 (nova lei de licitações), foi publicada em 01 de abril de 2021 e entrou em vigor já na data de sua publicação. Ocorre que haverá um período de transição da antiga lei de licitações (8.666/1993).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.332.110/0001-93 VENCEDOR 10.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER, PROCESSO ADM, RATIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 02-03-03-2023 - SEINFRA 2023 CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.000,00 1.000,00 03/03/2023
31/12/2023
27/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. 02-03-03-2023 2024 CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 31/12/2023
31/12/2024
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