1139 1196 1418 1840 1879 1628 1350 1509 1323 1408 1967 1615 1457 1731 1725 1113 1130 1377 1862 1027 1525 1221 1388 1490 1826 1282 1449 1919 1969 1114 1270 1405 1679 1347 1189 1258 1259 1107 1968 1361 1362 1929 1249 1892 1736 1395 1016 1509 1193 1102 1965 1411 1556 1403 1720 1002 1268 1992 1131 1980 1157 1888 1940 1576 1715 1889 1137 1992 1542 1868 1679 1040 1354 1538 1995 1362 1479 1300 1179 1820 1545 1591 1052 1996 1364 1205 1105 1022 1091 1191 1633 1697 1887 1856 1618 1967 1791 1710 1880 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 002.03.02.2023 - SEINFRA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/03/2023
Data da divulgação do extrato: 09/03/2023
Data da ratificação: 02/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2023
Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DeacordocomaLei|4.1331202|,apósacotaçãodepreçoseÍinalizadooprazo, para apresentação de eventuais propostas e verificado que a empresa CARTAXO, MONTEIRO, Santana ADVOGADOS ASSOCIADOS, cotou o menor preço, adjudica-se o serviço à mesma veriÍicado ainda a habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal' Emrelaçãoàescolha,sedeuemvirtudedaempresaterapresentadoomenorpreço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) àpresentadas pelo M,nicípio de Várzea Alegre/CE, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores prâticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art' 23, inciso IV da Lei rf .14.13312021. o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatrírio direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntff aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
A Lei Federal no 14.t3312021 (nova lei de licitações), foi publicada em 01 de abril de 2021 e entrou em vigor já na data de sua publicação. Ocorre que haverá um período de transição da antiga lei de licitações (8.666/1993).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.332.110/0001-93 VENCEDOR 10.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER, PROCESSO ADM, RATIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 02-03-03-2023 - SEINFRA 2023 CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.000,00 1.000,00 03/03/2023
31/12/2023
27/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. 02-03-03-2023 2024 CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 31/12/2023
31/12/2024
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