1820 1284 1125 1239 1145 1962 1584 1076 1959 1807 1387 1375 1142 1070 1460 1477 1951 1924 1161 1693 1205 1720 1498 1710 1646 1215 1491 1415 1536 1094 1814 1033 1026 1236 1256 1491 1102 1241 1868 1557 1650 1326 1840 1608 1860 1877 1514 1961 1324 1299 1045 1723 1623 1099 1171 1474 1214 1898 1111 1438 1566 1591 1339 1650 1817 1248 1728 1497 1285 1508 1887 1046 1280 1345 1655 1048 1213 1939 1410 1126 1360 1480 1936 1076 1850 1453 1979 1778 1492 1031 1448 1815 1517 1769 1885 1882 1591 1617 1609 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2023.02.03.1 - S.M.S - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/03/2023
Data da divulgação do extrato: 09/03/2023
Data da ratificação: 02/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2023
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que as empresas CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, enviaram propostas de Preços junto ao e-mail oficial de Licitação, assim analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal. Em relação à escolha, se deu em virtude da empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, e proposta apresentada ao e-mail oficial de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.332.110/0001-93 VENCEDOR 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER, PROCESSO ADM, RATIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.03.03.2 - F.M.S 2023 CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 20.000,00 2.000,00 03/03/2023
31/12/2023
13/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.03.03.1 2024 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 0,00 0,00 31/12/2023
31/12/2024
27/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.03.03.2 2024 CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 31/12/2023
31/12/2024
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