1350 1090 1389 1222 1791 1339 1194 1234 1605 1110 1320 1756 1972 1913 1803 1487 1791 1384 1980 1586 1243 1826 1492 1132 1272 1771 1537 1934 1760 1605 1892 1177 1587 1647 1753 1540 1989 1615 1046 1152 1877 1836 1898 1399 1751 1599 1680 1124 1413 1003 1278 1854 1929 1433 1263 1825 1935 1041 1467 1178 1517 1937 1119 1882 1605 1101 1540 1093 1451 1734 1844 1386 1510 1366 1081 1112 1162 1355 1975 1946 1027 1747 1072 1305 1428 1241 1229 1544 1645 1778 1785 1213 1281 1700 1362 1252 1703 1251 1743 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2023.03.21.1 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/04/2023
Data da divulgação do extrato: 05/04/2023
Data da ratificação: 05/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/04/2023
Valor estimado: R$ 33.500,00 (trinta e três mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/MENSAGEM EXERCÍCIO 2024), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.13312021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA, cotou o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação tecnica, e regularidade fiscal. Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, e proposta apresentada via e-mail oficial do setor de licitações deste Município, conforme mapa comparativo de preços
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art.23, inciso IV da Lei n".14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
05/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Everton Clementino de Souza
Responsável pela Informação Bruna Nayara Oliveira Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 17.217.728/0001-72 VENCEDOR 33.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER, PROCESSO ADM, TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DISPENSA PDF 4MB
Parecer Juridico, Processo Adm, Termo Ratificação PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.04.10.1 2023 ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 33.500,00 10/04/2023
31/12/2023
28/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.04.10.1 2024 ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 0,00 31/12/2023
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2023.04.10.1 2024 ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 0,00 31/12/2024
31/12/2025
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