Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 001.05.05.2023 - S.M.E. - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/06/2023

Data da divulgação do extrato: 19/06/2023

Data da ratificação: 14/06/2023

Data da divulgação da ratificação: 19/06/2023

Valor estimado: R$ 54.260,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS SOCIAIS COM ESCOLINHAS E ASSISTÊNCIA AS EQUIPES, COM A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DANDO AOS VARZEAALEGRENSES A OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS OFERTADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa CONFEC FARDAMENTOD LTDA - ME, enviou proposta de Preços junto ao e-mail oficial de Licitação, analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal. Em relação à escolha, se deu em virtude da empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, e proposta apresentada ao e-mail oficial de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.

Justificativa do preço

No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
19/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Everton Clementino de Souza
Responsável pela Informação	Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Cicero Sousa da Silva

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
15	Secretaria Municipal de Esporte e Lazer	Cicero Sousa da Silva

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME	11.180.069/0001-60	VENCEDOR	54.260,00

Andamento

DATA: 28/06/2023 - 00:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 14/06/2023 - 11:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jose Hugilanio de Brito Lima

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PAREC. JURIDICO, PROC. DE DISPENSA,TERM. DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	4MB

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Arquivos

PAREC. JURIDICO, PROC. DE DISPENSA,TERM. DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
14/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.06.14.1 - Esporte e Lazer	2023	CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME	54.260,00		14/06/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

14/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.06.14.1 - Esporte e Lazer

2023

CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME

54.260,00

14/06/2023
31/12/2023

Lista de licitações.