Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 001.24.05.2023 - F.M.E. - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/06/2023

Data da divulgação do extrato: 19/06/2023

Data da ratificação: 13/06/2023

Data da divulgação da ratificação: 19/06/2023

Valor estimado: R$ 38.150,00 (trinta e oito mil, cento e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E SUPORTE EDUCACIONAL, SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNOSTICADAS EM DIVERSAS MODALIDADES, COM FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS POR ESCOLA, TURMA E ALUNO, A SEREM REALIZADAS BIMESTRALMENTE, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, enviou proposta de Preços ao Setor de Compras, analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal. Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, e proposta apresentada ao Setor de Compras deste Município, conforme mapa comparativo de preços.

Justificativa do preço

No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
19/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Angela Maria Bernardino

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	Secretaria Municipal de Educação	Angela Maria Bernardino

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	33.226.777/0001-28	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/06/2023 - 00:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 13/06/2023 - 11:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jose Hugilanio de Brito Lima

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PAREC. JURIDICO, PROC. DE DISPENSA, TERM. DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	5MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PAREC. JURIDICO, PROC. DE DISPENSA, TERM. DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES

PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
14/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.06.14.1 - Educação	2023	IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	38.150,00		14/06/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

14/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.06.14.1 - Educação

2023

IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

38.150,00

14/06/2023
31/12/2023

Lista de licitações.