1319 1825 1054 1127 1205 1186 1533 1416 1422 1218 1150 1566 1571 1652 1535 1810 1618 1501 1031 1503 1287 1202 1041 1493 1771 1260 1038 1086 1391 1899 1135 1594 1330 1268 1474 1282 1852 1296 1973 1934 1095 1040 1512 1754 1605 1691 1719 1360 1571 1438 1067 1718 1606 1184 1710 1323 1573 1050 1717 1766 1129 1534 1427 1962 1369 1099 1928 1843 1033 1826 1964 1155 1989 1264 1937 1174 1287 1638 1106 1333 1386 1277 1373 1679 1370 1348 1360 1140 1502 1747 1290 1059 1576 1989 1151 1926 1601 1704 1202 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.11.08.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/08/2023
Data da divulgação do extrato: 23/08/2023
Data da ratificação: 22/08/2023
Data da divulgação da ratificação: 22/08/2023
Valor estimado: R$ 53.148,80 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES A SEREM REALIZADOS POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa J. P DA SILVA LUSTOSA - ME, enviou propostas de Preços junto ao e-mail oficial de Licitação, assim analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
23/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
02 Gabinete do Prefeito Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.810.910/0001-54 VENCEDOR 53.148,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 912KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 273KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/08/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.08.23.1/GAB 2023 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 53.148,80 23/08/2023
31/12/2023
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