1628 1189 1408 1326 1410 1955 1282 1990 1442 1087 1469 1849 1477 1049 1259 1961 1800 1392 1229 1999 1693 1160 1323 1287 1565 1518 1962 1215 1502 1593 1688 1913 1846 1793 1345 1705 1334 1392 1741 1760 1996 1327 1464 1370 1054 1816 1700 1471 1544 1781 1535 1003 1611 1610 1292 1843 1052 1825 1578 1227 1871 1934 1498 1280 1102 1621 1114 1499 1723 1369 1104 1586 1623 1582 1575 1129 1297 1796 1169 1536 1915 1841 1741 1502 1755 1447 1316 1412 1432 1954 1807 1178 1154 1864 1489 1404 1446 1239 1449 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.11.08.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/08/2023
Data da divulgação do extrato: 23/08/2023
Data da ratificação: 22/08/2023
Data da divulgação da ratificação: 22/08/2023
Valor estimado: R$ 53.148,80 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES A SEREM REALIZADOS POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa J. P DA SILVA LUSTOSA - ME, enviou propostas de Preços junto ao e-mail oficial de Licitação, assim analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
23/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
02 Gabinete do Prefeito Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.810.910/0001-54 VENCEDOR 53.148,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 912KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 273KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/08/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.08.23.1/GAB 2023 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 53.148,80 23/08/2023
31/12/2023
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