1806 1275 1269 1535 1063 1239 1391 1629 1935 1675 1892 1622 1229 1114 1969 1596 1701 1848 1416 1474 1998 1134 1583 1369 1745 1524 1507 1683 1269 1756 1926 1249 1190 1919 1973 1065 1412 1016 1255 1516 1324 1438 1726 1834 1901 1545 1929 1135 1646 1974 1584 1089 1356 1165 1104 1983 1349 1221 1613 1742 1352 1516 1825 1994 1189 1648 1567 1185 1149 1210 1287 1218 1898 1251 1824 1383 1582 1821 1032 2000 1868 1210 1382 1765 1211 1495 1370 1106 1399 1429 1245 1981 1059 1656 1502 1556 1705 1694 1355 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.24.08.2023 - F.M.E. - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/09/2023
Data da divulgação do extrato: 15/09/2023
Data da ratificação: 15/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 15/09/2023
Valor estimado: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Everton Clementino de Souza
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JANAINE V DE OLIVEIRA 44.073.197/0001-64 VENCEDOR 34.900,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS PDF 294KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 291KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 281KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.09.08.1/F.M.E. 2023 JANAINE V DE OLIVEIRA 34.900,00 8.725,00 08/09/2023
31/12/2023
18/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.09.08.1 2024 JANAINE V DE OLIVEIRA 0,00 0,00 31/12/2023
31/12/2024
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