1411 1657 1287 1317 1003 1160 1921 1419 1009 1747 1332 1062 1076 1476 1324 1732 1117 1110 1034 1059 1234 1538 1874 1704 1762 1965 1083 1745 1944 1247 1673 1039 1582 1598 1847 1413 1218 1697 1244 1659 1597 1363 1862 1625 1886 1865 1610 1813 1559 1766 1264 1891 1340 1145 1235 1317 1287 1233 1699 1451 1232 1661 1438 1236 1617 1362 1206 1422 1931 1632 1485 1157 1575 1321 1583 1215 1667 1132 1220 1750 1792 1857 1323 1845 1227 1240 1017 1766 1677 1422 1192 1096 1964 1654 1875 1740 1151 1810 1556 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.24.08.2023 - F.M.E. - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/09/2023
Data da divulgação do extrato: 15/09/2023
Data da ratificação: 15/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 15/09/2023
Valor estimado: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Everton Clementino de Souza
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JANAINE V DE OLIVEIRA 44.073.197/0001-64 VENCEDOR 34.900,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS PDF 294KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 291KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 281KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.09.08.1/F.M.E. 2023 JANAINE V DE OLIVEIRA 34.900,00 8.725,00 08/09/2023
31/12/2023
18/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.09.08.1 2024 JANAINE V DE OLIVEIRA 0,00 0,00 31/12/2023
31/12/2024
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