1686 1694 1593 1560 1146 1727 1669 1802 1997 1749 1802 1405 1356 1807 1151 1331 1089 1428 1855 1919 1371 1976 1552 1875 1340 1747 1602 1906 1907 1647 1871 1314 1383 1585 1029 1305 1279 1946 1263 1942 1282 1687 1671 1622 1543 1611 1485 1445 1738 1411 1882 1729 1680 1935 1350 1268 1469 1401 1367 1435 1245 1990 1448 1378 1075 1353 1330 1616 1962 1342 1601 1398 1619 1359 1278 1238 1997 1881 1328 1787 1889 1207 1334 1310 1882 1549 1152 1108 1505 1798 1365 1418 1339 1735 1659 1345 1064 1895 1031 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.22.11.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/12/2023
Data da divulgação do extrato: 08/12/2023
Data da ratificação: 05/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 08/12/2023
Valor estimado: R$ 33.360,00 (trinta e três mil, trezentos e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES, protocolou proposta junto ao Setor de Licitação, assim analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal. Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/12/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
08/12/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Everton Clementino de Souza
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES 52.487.906/0001-86 VENCEDOR 33.360,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS PDF 299KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 301KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 292KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.12.06.1/S.M.A 2023 ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES 33.360,00 2.780,00 06/12/2023
06/12/2024
06/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.12.06.1 2024 ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES 0,00 3.470,00 03/12/2024
06/07/2025
04/07/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2023.12.06.1 2025 ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES 0,00 04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE
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