1270 1542 1660 1761 1322 1480 1247 1117 1115 1391 1395 1092 1463 1008 1374 1057 1996 1940 1957 1519 1615 1949 1899 1236 1979 1677 1383 1831 1930 1880 1906 1498 1584 1745 1019 1405 1580 1226 1043 1510 1940 1018 1209 1063 1576 1049 1094 1821 1532 1137 1149 1117 1900 1636 1692 1351 1168 1359 1648 1243 1824 1126 1333 1291 1981 1146 1529 1601 1218 1438 1122 1987 1787 1015 1286 1962 1469 1115 1694 1936 1589 1551 1599 1955 1961 1117 1996 1519 1216 1153 1726 1833 1835 1010 1233 1202 1346 1823 1902 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.01.22.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/01/2024
Data da divulgação do extrato: 23/01/2024
Data da ratificação: 23/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2024
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) E LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 (NORMAIS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Os serviços solicitados pelo Senhor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, deverão ser contratados com a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, uma vez que a mesma atende a todos os requisitos que permitem a exceção à regra, conforme previsão art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, e suas demais alterações, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica do Município de Várzea Alegre/CE.
Justificativa do preço
Mediante entendimento prévio com a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, discutiu-se todas as condições para a prestação dos serviços em questão, quando fora pactuado o ajuste financeiro tomando por base a receita a ser obtida com as inscrições dos candidatos postulantes aos cargos disponibilizados pela Administração Municipal, sendo assim, apresentada proposta financeira totalizando a importância global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Fundamentação legal
Fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
24/01/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 06.740.864/0001-26 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 679KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 298KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.02.01.1 2024 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 200.000,00 01/02/2024
31/12/2024
14/03/2024 ADENDO RETIFICAÇÃO CONT. 2024.02.01.1 2024 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 0,00 14/03/2024
31/12/2024
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