1587 1657 1243 1110 1923 1795 1441 1901 1033 1011 1279 1204 1826 1292 1979 1518 1440 1505 1648 1792 1595 1609 1294 1045 1803 1169 1442 1946 1246 1414 1535 1022 1404 1774 1727 1333 1233 1227 1331 1834 1021 1774 1569 1954 1303 1087 1503 1373 1069 1005 1734 1303 1516 1978 1818 1754 1867 1213 1948 1268 1183 1039 1171 1843 1015 1822 1626 1878 1135 1182 1499 1673 1644 1676 1877 1220 1741 1224 1646 1790 1906 1782 1601 1203 1733 1118 1866 1978 1794 1602 1727 1905 1981 1888 1877 1741 1737 1798 1826 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.01.22.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/01/2024
Data da divulgação do extrato: 23/01/2024
Data da ratificação: 23/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2024
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) E LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 (NORMAIS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Os serviços solicitados pelo Senhor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, deverão ser contratados com a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, uma vez que a mesma atende a todos os requisitos que permitem a exceção à regra, conforme previsão art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, e suas demais alterações, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica do Município de Várzea Alegre/CE.
Justificativa do preço
Mediante entendimento prévio com a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, discutiu-se todas as condições para a prestação dos serviços em questão, quando fora pactuado o ajuste financeiro tomando por base a receita a ser obtida com as inscrições dos candidatos postulantes aos cargos disponibilizados pela Administração Municipal, sendo assim, apresentada proposta financeira totalizando a importância global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Fundamentação legal
Fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
24/01/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 06.740.864/0001-26 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 679KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 298KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.02.01.1 2024 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 200.000,00 01/02/2024
31/12/2024
14/03/2024 ADENDO RETIFICAÇÃO CONT. 2024.02.01.1 2024 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 0,00 14/03/2024
31/12/2024
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