1857 1435 1114 1800 1282 1599 1923 1124 1267 1986 1596 1921 1858 1299 1623 1430 1061 1903 1133 1504 1669 1118 1052 1425 1080 1477 1381 1026 1115 1081 1787 1072 1878 1813 1892 1841 1606 1068 1150 1835 1607 1042 1625 1284 1818 1446 1940 1164 1726 1607 1026 1439 1002 1325 1332 1072 1276 1764 1583 1391 1791 1628 1364 1931 1900 1456 1449 1035 1728 1489 1937 1024 1028 1822 1157 1978 1006 1791 1975 1994 1712 1955 1887 1837 1251 1229 1054 1508 1544 1432 1554 1464 1624 1380 1447 1015 1214 1044 1578 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.20.02.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/03/2024
Data da divulgação do extrato: 05/03/2024
Data da ratificação: 05/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 05/03/2024
Valor estimado: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO, SITUADO SÍTIO ROSÁRIO, COM ÁREA DE BACIA HIDROGRÁFICA DE 21,34HA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa NGC ASSESSORIA LTDA ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
14 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NGC ASSESSORIA LTDA 21.968.811/0001-50 VENCEDOR 22.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.20.02.2024 PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.20.02.2024 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.20.02.2024 PDF 283KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.03.08.1 2024 NGC ASSESSORIA LTDA 22.600,00 08/03/2024
31/12/2024
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