1880 1175 1434 1801 1149 1854 1103 1847 1870 1556 1826 1526 1462 1060 1243 1460 1742 1370 1748 1093 1130 1858 1780 1269 1695 1497 1729 1989 1797 1736 1603 1266 1786 1341 1441 1160 1176 1707 1691 1493 1154 1046 1106 1801 1098 1880 1830 1572 1984 1463 1672 1038 1443 1719 1481 1721 1261 1931 1899 1294 1002 1036 1456 1852 1105 1317 1511 1195 1759 1073 1843 1957 1926 1757 1721 1143 1879 1720 1328 1505 1800 1405 1242 1466 1918 1592 1689 1906 1784 1561 1412 1599 1965 1051 1240 1014 1587 1285 1080 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.20.02.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/03/2024
Data da divulgação do extrato: 05/03/2024
Data da ratificação: 05/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 05/03/2024
Valor estimado: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO, SITUADO SÍTIO ROSÁRIO, COM ÁREA DE BACIA HIDROGRÁFICA DE 21,34HA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa NGC ASSESSORIA LTDA ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
14 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NGC ASSESSORIA LTDA 21.968.811/0001-50 VENCEDOR 22.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.20.02.2024 PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.20.02.2024 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.20.02.2024 PDF 283KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.03.08.1 2024 NGC ASSESSORIA LTDA 22.600,00 08/03/2024
31/12/2024
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