1967 1549 1415 1648 1756 1402 1241 1992 1228 1729 1945 1441 1425 1034 1368 1783 1439 1333 1549 1251 1324 1054 1863 1423 1770 1800 1722 1421 1560 1795 1593 1610 1096 1534 1961 1999 1745 1008 1523 1958 1364 1825 1458 1771 1175 1769 1704 1852 1199 1386 1365 1325 1776 1710 1959 1424 1599 1037 1881 1574 1343 1749 1407 1188 1407 1040 1726 1175 1978 1400 1739 1561 1311 1583 1992 1404 1205 1902 1635 1662 1358 1632 1205 1754 1121 1503 1345 1366 1826 1718 1098 1881 1465 1575 1934 1059 1941 1760 1960 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.03.21.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2024
Data da divulgação do extrato: 21/03/2024
Data da ratificação: 21/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 21/03/2024
Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, Nº 288, ZEZINHO COSTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Avenida Vicente Alves Costa, nº 288, Zezinho Costa, Várzea Alegre/CE, de responsabilidade do Sr. Simplicio Juberlanio Leite Machado, residente na Rua Manoel Alves de Menezes, nº 170, Lagoa do Arroz, VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrito(a) no CPF nº ***.417.413-**, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Agrário e Econômico, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Matias Alves Bezerra Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Matias Alves Bezerra Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO ***.417.413-** VENCEDOR 8.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.21.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 323KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.03.22.1 2024 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 8.400,00 700,00 22/03/2024
22/03/2025
21/03/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.03.22.1 2025 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 0,00 22/03/2025
22/03/2026
20/03/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.03.22.1 2026 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 0,00 20/03/2026
22/03/2027
VIGENTE
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