1776 1036 1678 1106 1354 1424 1812 1696 1846 1107 1231 1279 1657 1746 1321 1445 1916 1916 1425 1759 1615 1270 1413 1339 1598 1957 1279 1925 1951 1506 1294 1468 1854 1924 1093 1213 1601 1624 1005 1282 1467 1221 1095 1019 1272 1310 1243 1319 1623 1011 1549 1395 1787 1963 1545 1467 1031 1669 1017 1099 1359 1171 1368 1725 1036 1227 1881 1124 1191 1734 1018 1243 1440 1560 1115 1025 1823 1323 1215 1729 1428 1698 1134 1102 1965 1976 1746 1151 1845 1787 1225 1369 1871 1423 1022 1482 1937 1955 1242 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.03.21.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2024
Data da divulgação do extrato: 21/03/2024
Data da ratificação: 21/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 21/03/2024
Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, Nº 288, ZEZINHO COSTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Avenida Vicente Alves Costa, nº 288, Zezinho Costa, Várzea Alegre/CE, de responsabilidade do Sr. Simplicio Juberlanio Leite Machado, residente na Rua Manoel Alves de Menezes, nº 170, Lagoa do Arroz, VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrito(a) no CPF nº ***.417.413-**, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Agrário e Econômico, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Matias Alves Bezerra Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Matias Alves Bezerra Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO ***.417.413-** VENCEDOR 8.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.21.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 323KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.03.22.1 2024 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 8.400,00 700,00 22/03/2024
22/03/2025
21/03/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.03.22.1 2025 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 0,00 22/03/2025
22/03/2026
20/03/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.03.22.1 2026 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 0,00 20/03/2026
22/03/2027
VIGENTE
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