1037 1422 1214 1517 1331 1282 1785 1686 1455 1687 1046 1263 1451 1579 1978 1048 1115 1646 1852 1297 1762 1311 1445 1094 1040 1156 1591 1645 1277 1622 1506 1867 1947 1872 1891 1563 1573 1378 1042 1706 1858 1754 1861 1819 1265 1656 1026 1393 1154 1756 1894 1500 1295 1211 1659 1090 1693 1953 1566 1445 1992 1521 1490 1509 1730 1469 1497 1564 1542 1757 1882 1292 1335 1296 1915 1078 1144 1874 1936 1134 1654 1570 1965 1427 1567 1615 1691 1060 1889 1617 1975 1181 1917 1078 1570 1978 1976 1538 1111 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-04.04.2024 - F.M.S. - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/04/2024
Data da divulgação do extrato: 19/04/2024
Data da ratificação: 19/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2024
Valor estimado: R$ 29.484,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL VISANDO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL Nº 0280021-78.2020.8.06.0181, EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.095.645/0001-30, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos contratos administrativos.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 35.095.645/0001-30 VENCEDOR 29.484,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 909KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 381KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.22.1/F.M.S. 2024 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 29.484,00 22/04/2024
22/04/2025
22/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.22.1 2025 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 0,00 22/04/2025
22/04/2026
22/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.22.1 2026 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 0,00 22/04/2026
22/04/2027
VIGENTE
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