1623 1915 1126 1995 1785 1976 1596 1031 1289 1505 1853 1332 1037 1152 1216 1222 1701 1422 1103 1471 1494 1887 1158 1177 1849 1872 1409 1373 1288 1701 1275 1285 1229 1068 1294 1875 1627 1743 1382 1081 1517 1812 1340 1762 1096 1446 1654 1907 1056 1072 1351 1233 1491 1442 1820 1382 1181 1761 1895 1691 1038 1292 1560 1660 1483 1774 1518 1036 1446 1555 1194 1050 1362 1821 1560 1372 1825 1804 1344 1651 1754 1193 1804 1413 1173 1802 1394 1717 1392 1430 1754 1311 1779 1623 1549 1626 1525 1113 1338 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-04.04.2024 - F.M.S. - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/04/2024
Data da divulgação do extrato: 19/04/2024
Data da ratificação: 19/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2024
Valor estimado: R$ 29.484,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL VISANDO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL Nº 0280021-78.2020.8.06.0181, EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.095.645/0001-30, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos contratos administrativos.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 35.095.645/0001-30 VENCEDOR 29.484,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 909KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 381KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.22.1/F.M.S. 2024 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 29.484,00 22/04/2024
22/04/2025
22/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.22.1 2025 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 0,00 22/04/2025
22/04/2026
22/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.22.1 2026 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 0,00 22/04/2026
22/04/2027
VIGENTE
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023