1446 1622 1402 1502 1327 1826 1512 1100 1329 1344 1800 1789 1998 1195 1019 1620 1361 1856 1741 1455 1522 1304 1452 1033 1077 1509 1922 1764 1573 1490 1477 1697 1839 1178 1371 1193 1072 1906 1729 1962 1138 1511 1987 1294 1398 1886 1040 1128 1741 1577 1574 1329 1157 1883 1743 1101 1847 1696 1816 1028 1835 1877 1405 1232 1790 1187 1242 1899 1742 1772 1033 1589 1628 1737 1674 1476 1298 1543 1007 1780 1736 1668 1982 1392 1615 1001 1834 1218 1160 1097 1870 1687 1847 1264 1775 1270 1917 1022 1176 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.16.1/F.M.A.S. - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/04/2024
Data da divulgação do extrato: 25/04/2024
Data da ratificação: 25/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 25/04/2024
Valor estimado: R$ 16.540,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa R. A DA SILVA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.162.386/0001-21, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 26.162.386/0001-21 VENCEDOR 16.540,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 - FMAS PDF 900KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 - FMAS PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 - FMAS PDF 364KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.26.1/F.M.A.S 2024 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 16.540,00 26/04/2024
26/04/2025
25/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º adit. cont. nº 2024.04.26.1 2025 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 0,00 26/04/2025
26/04/2026
24/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.26.1 2026 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 0,00 26/04/2026
26/04/2027
VIGENTE
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