1663 1259 1389 1926 1139 1963 1824 1521 1312 1556 1052 1448 1948 1636 1136 1735 1354 1496 1367 1270 1747 1164 1767 1880 1631 1677 1467 1940 1461 1030 1239 1237 1517 1187 1132 1987 1074 1162 1067 1215 1158 1135 1716 1579 1822 1006 1539 1732 1578 1477 1681 1230 1102 1186 1274 1887 1255 1896 1042 1238 1026 1631 1300 1079 1502 1553 1147 1336 1766 1830 1777 1654 1835 1898 1817 1555 1509 1518 1733 1327 1323 1275 1529 1688 1991 1019 1435 1301 1965 1544 1189 1276 1155 1334 1320 1635 1424 1512 1096 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.16.1/F.M.A.S. - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/04/2024
Data da divulgação do extrato: 25/04/2024
Data da ratificação: 25/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 25/04/2024
Valor estimado: R$ 16.540,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa R. A DA SILVA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.162.386/0001-21, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Syene Cavalcante Siebra Leite
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 26.162.386/0001-21 VENCEDOR 16.540,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 - FMAS PDF 900KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 - FMAS PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 - FMAS PDF 364KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.26.1/F.M.A.S 2024 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 16.540,00 26/04/2024
26/04/2025
25/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º adit. cont. nº 2024.04.26.1 2025 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 0,00 26/04/2025
26/04/2026
24/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.26.1 2026 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 0,00 26/04/2026
26/04/2027
VIGENTE
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