1273 1728 1740 1071 1964 1190 1282 1109 1662 1402 1167 1236 1865 1352 1423 1135 1708 1183 1228 2000 1764 1756 1147 1027 1761 1301 1840 1618 1309 1925 1787 1013 1136 1612 1794 1764 1928 1104 1020 1263 1019 1715 1143 1863 1117 1398 1062 1058 1168 1913 1463 1733 1185 1410 1143 1335 1137 1585 1359 1544 1253 1697 1727 1417 1070 1857 1135 1843 1083 1892 1015 1621 1328 1570 1124 1166 1429 1427 1895 1284 1712 1218 1509 1817 1423 1010 1021 1112 1899 1332 1574 1547 1947 1045 1942 1240 1626 1304 1785 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.16.1/F.M.E - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/04/2024
Data da divulgação do extrato: 25/04/2024
Data da ratificação: 25/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 25/04/2024
Valor estimado: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa R. A DA SILVA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.162.386/0001-21, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 26.162.386/0001-21 VENCEDOR 20.750,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 PDF 897KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 PDF 368KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.26.1/F.M.E 2024 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 20.750,00 26/04/2024
26/04/2025
25/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.26.1 2025 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 0,00 26/04/2025
26/04/2026
24/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.26.1 2026 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 0,00 26/04/2026
26/04/2027
VIGENTE
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