1267 1606 1283 1436 1529 1056 1042 1143 1822 1024 1079 1931 1224 1459 1444 1512 1429 1568 1049 1562 1444 1538 1655 1907 1208 1066 1296 1547 1479 1882 1139 1858 1436 1392 1662 1161 1021 1848 1458 1923 1580 1697 1007 1141 1774 1650 1812 1037 1916 1071 1282 1630 1730 1190 1446 1005 1860 1544 1594 1156 1650 1371 1657 1331 1117 1384 1495 1124 1171 1901 1254 1482 1157 1749 1634 1810 1149 1007 1088 1177 1733 1209 1552 1537 1283 1951 1406 1502 1237 1063 1432 1391 1103 1267 1944 1289 1318 1855 1624 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.16.1/F.M.S - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/04/2024
Data da divulgação do extrato: 25/04/2024
Data da ratificação: 25/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 25/04/2024
Valor estimado: R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa R. A DA SILVA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.162.386/0001-21, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 26.162.386/0001-21 VENCEDOR 13.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 - FMS PDF 890KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 - FMS PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 - FMS PDF 358KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.26.2/F.M.S 2024 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 13.500,00 26/04/2024
26/04/2025
25/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º adit. cont. nº 2024.04.26.2 2025 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 0,00 26/04/2025
26/04/2026
24/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.26.2 2026 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 0,00 26/04/2026
26/04/2027
VIGENTE
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