1895 1003 1345 1931 1329 1785 1960 1412 1766 1744 1648 1495 1082 1822 1214 1783 1889 1687 1774 1379 1315 1526 1306 1116 1670 1204 1462 1428 1638 1815 1793 1514 1485 1412 1000 1578 1636 1884 1729 1885 1503 1424 1301 1129 1167 1464 1725 1565 1495 1948 1751 1215 1810 1063 1158 1768 1888 2000 1644 1413 1465 1495 1245 1327 1774 1756 1366 1896 1639 1303 1264 1533 1822 1937 1975 1939 1049 1209 1568 1787 1585 1469 1803 1820 1483 1509 1625 1547 1790 1553 1669 1602 1698 1787 1844 1402 1722 1451 1080 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-03.04.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/04/2024
Data da divulgação do extrato: 16/04/2024
Data da ratificação: 16/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2024
Valor estimado: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVOS E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – REINF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.526.585/0001-46, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos contratos administrativos.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 Secretaria Municipal de Finanças Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 24.526.585/0001-46 VENCEDOR 51.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001-03.04.2024 PDF 902KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001-03.04.2024 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-03.04.2024 PDF 353KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.17.1/FIN 2024 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 51.600,00 4.300,00 17/04/2024
17/04/2025
16/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.17.1 2025 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 0,00 17/04/2025
17/04/2026
17/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.17.1 2026 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 0,00 17/04/2026
17/04/2027
VIGENTE
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