1856 1458 1950 1971 1148 1691 1988 1047 1110 1625 1456 1322 1342 1773 1876 1373 1966 1673 1525 1619 1068 1148 1593 1491 1264 1051 1599 1112 1634 1860 1807 1419 1348 1958 1459 1697 1629 1518 1728 1382 1041 1815 1624 1960 1176 1649 1756 1398 1027 1582 1200 1689 1512 1634 1356 1085 1772 1280 1843 1694 1121 1351 1450 1622 1896 1539 1668 1473 1591 1127 1894 1697 1098 1800 1330 1103 2000 1766 1879 1850 1399 1832 1602 1955 1033 1800 1508 1714 1617 1363 1722 1434 1085 1436 1846 1106 1970 1134 1293 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.03.26.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/04/2024
Data da divulgação do extrato: 19/04/2024
Data da ratificação: 19/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2024
Valor estimado: R$ 113.513,28 (cento e treze mil, quinhentos e treze REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa M DE F S DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº. 40.834.843/0001-08, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M DE F S DE MEDEIROS 40.834.843/0001-08 VENCEDOR 113.513,28
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 851KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 347KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.24.1/INFRA 2024 M DE F S DE MEDEIROS 113.513,28 24/04/2024
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.24.1 2024 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 31/12/2024
31/12/2025
24/12/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.24.1 2025 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
03/02/2026 ADENDO 1º TERMO APOST. 2024.04.24.1 2026 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 02/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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