1863 1171 1456 1012 1082 1280 1674 1909 1051 1684 1732 1811 1294 1844 1447 1749 1145 1096 1981 1196 1999 1644 1040 1802 1257 1074 1926 1767 1251 1166 1893 1866 1832 1313 1871 1092 1781 1137 2000 1455 1482 1546 1759 1803 1325 1467 1179 1339 1130 1474 1240 1665 1188 1584 1237 1325 1682 1592 1700 1882 1152 1087 1279 1466 1775 1220 1246 1823 1006 1333 1845 1949 1534 1836 1297 1135 1473 1476 1659 1225 1623 1367 1503 1839 1227 1126 1155 1507 1794 1570 1517 1199 1483 1448 1334 1105 1030 1293 1832 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.03.26.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/04/2024
Data da divulgação do extrato: 19/04/2024
Data da ratificação: 19/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2024
Valor estimado: R$ 113.513,28 (cento e treze mil, quinhentos e treze REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa M DE F S DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº. 40.834.843/0001-08, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M DE F S DE MEDEIROS 40.834.843/0001-08 VENCEDOR 113.513,28
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 851KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 347KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.24.1/INFRA 2024 M DE F S DE MEDEIROS 113.513,28 24/04/2024
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.24.1 2024 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 31/12/2024
31/12/2025
24/12/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.24.1 2025 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
03/02/2026 ADENDO 1º TERMO APOST. 2024.04.24.1 2026 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 02/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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