1113 1474 1258 1083 1806 1658 1729 1493 1383 2000 1434 1520 1548 1224 1882 1518 1722 1253 1732 1680 1883 1149 1580 1553 1604 1525 1297 1435 1444 1211 1629 1102 1437 1995 1751 1943 1855 1665 1588 1641 1421 1116 1000 1191 1921 1599 1703 1464 1824 1804 1358 1556 1256 1958 1155 1082 1646 1072 1032 1630 1194 1872 1924 1327 1691 1940 1075 1286 1340 1250 1075 1013 1536 1140 1109 1036 1765 1745 1112 1056 2000 1252 1996 1419 1645 1134 1476 1489 1389 1797 1510 1592 1927 1072 1568 1998 1892 1271 1967 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.16.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/05/2024
Data da divulgação do extrato: 03/05/2024
Data da ratificação: 03/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/05/2024
Valor estimado: R$ 112.770,00 (cento e doze mil, setecentos e setenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA CE060 - BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.195.659/0001-52, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 08.195.659/0001-52 VENCEDOR 112.770,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 861KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 342KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.06.1 2024 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 112.770,00 06/05/2024
31/12/2024
23/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.06.1 2024 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 0,00 23/12/2024
31/12/2025
11/12/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.05.06.1 2025 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 0,00 31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
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