1427 1237 1910 1695 1971 1052 1230 1414 1591 1142 1008 1351 1363 1856 1010 1959 1959 1084 1669 1028 1104 1253 1377 1262 1856 1876 1081 1381 1500 1000 1891 1571 1568 1195 1254 1947 1973 1593 1822 1954 1157 1288 1380 1740 1495 1139 1663 1623 1727 1601 1281 1152 1315 1497 1589 1369 1102 1298 1803 1608 1629 1349 1566 1031 1199 1365 1602 1089 1716 1467 1494 1882 1926 1879 1630 1047 1786 1498 1697 1543 1692 1915 1717 1151 1272 1660 1157 1897 1121 1477 1046 1070 1852 1550 1182 1501 1443 1231 1657 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.18.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2024
Data da divulgação do extrato: 06/05/2024
Data da ratificação: 06/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2024
Valor estimado: R$ 97.976,19 (noventa e sete mil, novecentos e setenta e seis REAIS e dezenove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 41.113.297/0001-89, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 41.113.297/0001-89 VENCEDOR 97.976,19
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 862KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 349KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.07.1/INFRA 2024 ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 97.976,19 07/05/2024
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.07.1 2024 ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 0,00 31/12/2024
31/12/2025
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