1010 1121 1449 1234 1012 1296 1745 1548 1083 1112 1723 1137 1676 1751 1195 1737 1482 1261 1354 1792 1821 1885 1762 1624 1971 1069 1453 1502 1286 1731 1120 1596 1931 1943 1444 1549 1214 1728 1563 1814 1904 1169 1813 1988 1358 1461 1888 1765 1725 1183 1544 1510 1386 1832 1277 1117 1365 1094 1148 1788 1151 1518 1350 1757 1726 1095 1004 1761 1557 1697 1700 1917 1255 1816 1223 1297 1288 1126 1934 1691 1184 1496 1991 1228 1825 1309 1937 1463 1617 1838 1813 1941 1650 1392 1296 1783 1812 1674 1953 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.05.14.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2024
Data da divulgação do extrato: 27/05/2024
Data da ratificação: 27/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/05/2024
Valor estimado: R$ 34.455,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, NO SUPORTE DAS TAREFAS E AÇÕES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa FRANCISCA LUCIENE F DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº. 26.518.671/0001-32, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 26.518.671/0001-32 VENCEDOR 34.455,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.05.14.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.28.1 2024 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 34.455,00 28/05/2024
28/05/2025
29/01/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.28.1 2025 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 29/01/2025
28/05/2025
28/05/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.05.28.1 2025 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 28/05/2025
28/05/2026
28/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 3º ADIT CONT Nº 2024.05.28.1 2026 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
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