1189 1040 1519 1991 1125 1397 1977 1953 1643 1920 1925 1697 1033 1242 1888 1005 1379 1880 1473 1837 1223 1189 1974 1965 1155 1777 1733 1589 1922 1559 1989 1415 1595 1240 1718 1843 1661 1832 1428 1200 1646 1153 1838 1037 1642 1185 1549 1293 1968 1926 1462 1706 1619 1144 1420 1664 1893 1709 1861 1018 1768 1781 1669 1213 1201 1142 1331 1138 1322 1824 1774 1476 1818 1057 1885 1965 1879 1365 1277 1973 1613 1212 1835 1624 1650 1178 1571 1560 1992 1510 1730 1684 1478 1748 1449 1662 1931 1128 1117 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.05.14.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2024
Data da divulgação do extrato: 27/05/2024
Data da ratificação: 27/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/05/2024
Valor estimado: R$ 34.455,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, NO SUPORTE DAS TAREFAS E AÇÕES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa FRANCISCA LUCIENE F DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº. 26.518.671/0001-32, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 26.518.671/0001-32 VENCEDOR 34.455,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.05.14.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.28.1 2024 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 34.455,00 28/05/2024
28/05/2025
29/01/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.28.1 2025 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 29/01/2025
28/05/2025
28/05/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.05.28.1 2025 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 28/05/2025
28/05/2026
28/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 3º ADIT CONT Nº 2024.05.28.1 2026 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
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