1526 1466 1108 1848 1080 1567 1308 1622 1229 1727 1574 1415 1136 1907 1029 1627 1514 1656 1173 1476 1898 1406 1943 1757 1784 1724 1604 1070 1332 1855 1242 1489 1684 1562 1352 1991 1216 1533 1967 1720 1322 1760 1798 1469 1816 1272 1859 1963 1217 1773 1819 1538 1606 1962 1007 1004 1555 1852 1848 1744 1753 1641 1359 1222 1898 1351 1616 1997 1867 1347 1241 1359 1487 1214 1360 1271 1661 1004 1496 1323 1383 1770 1338 1821 1116 1404 1531 1995 1281 1406 1142 1305 1225 1882 1191 1033 1808 1469 1253 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.09.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/04/2024
Data da divulgação do extrato: 30/04/2024
Data da ratificação: 30/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2024
Valor estimado: R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E PROMOÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa FJ FELIPE DE LACERDA, inscrita no CNPJ nº. 10.775.817/0001-95, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FJ FELIPE DE LACERDA - CDE 10.775.817/0001-95 VENCEDOR 16.680,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.04.09.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.02.1 2024 FJ FELIPE DE LACERDA - CDE 16.680,00 1.390,00 02/05/2024
02/05/2025
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