1463 1483 1208 1312 1753 1914 1946 1081 1436 1171 1577 1324 1160 1588 1873 1751 1436 1454 1382 1268 1367 1853 1526 1603 1105 1890 1067 1591 1797 1267 1714 1339 1821 1958 1572 1145 1474 1583 1404 1828 1914 1948 1526 1948 1072 1151 1520 1609 1856 1359 1804 1578 1599 1999 1912 1747 1161 1256 1604 2000 1243 1992 1871 1965 1663 1330 1722 1609 1231 1658 1626 1825 1334 1357 1473 1350 1538 1351 1840 1497 1594 1475 1575 1051 1935 1048 1215 1258 1210 1940 1666 1830 1974 1494 1844 1792 1718 1470 1696 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.26.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/06/2024
Data da divulgação do extrato: 26/06/2024
Data da ratificação: 26/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2024
Valor estimado: R$ 33.888,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FIUZA LIMA, Nº 111, BAIRRO PATOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO AZUL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, bem como pelo fato de que o município não dispõe de imóvel próprio para o funcionamento das Instalações da NÚCLEO AZUL da Secretaria Municipal de Saúde, onde o referido dispõe de estrutura e dimensões adequadas para esta finalidade, dadas a as necessidades da mesma. Dessa forma, a Secretaria optou pela escolha deste imóvel, após avaliação com emissão de laudo técnico pelo engenheiro do Município.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA LIZIEUX PRIMO ***.684.883-** VENCEDOR 33.888,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 292KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 238KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.27.1 2024 MARIA LIZIEUX PRIMO 33.888,00 2.824,00 27/06/2024
27/06/2025
27/06/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.06.27.1 2025 MARIA LIZIEUX PRIMO 0,00 27/06/2025
27/06/2026
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