1509 1907 1762 1294 1575 1223 1992 1266 1456 1897 1618 1785 1502 1753 1168 1329 1611 1796 1039 1904 1250 1320 1919 1275 1292 1559 1337 1606 1230 1389 1580 1025 1073 1750 1638 1795 1071 1433 1499 1106 1024 1103 1496 1794 1043 1506 1303 1094 1318 1921 1441 1866 1895 1254 1552 1409 1493 1097 1997 1897 1237 1356 1558 1780 1637 1266 1680 1701 1616 1077 1295 1026 1621 1670 1513 1071 1193 1916 1832 1448 1591 1457 1756 1629 1796 1992 1060 1548 1560 1601 1427 1429 1733 1241 1034 1260 1108 1327 1449 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.26.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/06/2024
Data da divulgação do extrato: 26/06/2024
Data da ratificação: 26/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2024
Valor estimado: R$ 33.888,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FIUZA LIMA, Nº 111, BAIRRO PATOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO AZUL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, bem como pelo fato de que o município não dispõe de imóvel próprio para o funcionamento das Instalações da NÚCLEO AZUL da Secretaria Municipal de Saúde, onde o referido dispõe de estrutura e dimensões adequadas para esta finalidade, dadas a as necessidades da mesma. Dessa forma, a Secretaria optou pela escolha deste imóvel, após avaliação com emissão de laudo técnico pelo engenheiro do Município.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA LIZIEUX PRIMO ***.684.883-** VENCEDOR 33.888,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 292KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 238KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.27.1 2024 MARIA LIZIEUX PRIMO 33.888,00 2.824,00 27/06/2024
27/06/2025
27/06/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.06.27.1 2025 MARIA LIZIEUX PRIMO 0,00 27/06/2025
27/06/2026
26/06/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º ADIT CONT Nº2024.06.27.1 2026 MARIA LIZIEUX PRIMO 0,00 26/06/2026
27/06/2027
VIGENTE
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023