1528 1010 1235 1560 1517 1040 1754 1106 1524 1928 1987 1592 1037 1152 1709 1830 1171 1801 1070 1280 1501 1243 1197 1066 1845 1900 1901 1456 1086 1509 1117 1887 1910 1890 1201 1561 1199 1925 1195 1356 1663 1065 1321 1875 1865 1692 1052 1023 1799 1227 1327 1028 1506 1404 1039 1025 1616 1432 1900 1109 1898 1478 1020 1994 1672 1635 1678 1143 1937 1655 1105 1666 1858 1872 1584 1590 1751 1419 1048 1434 1389 1207 1948 1214 1902 1110 1091 1112 1977 1334 1170 1787 1713 1279 1780 1743 1070 1578 1139 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 003-15.04.2024-FMS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/06/2024
Data da divulgação do extrato: 13/06/2024
Data da ratificação: 13/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2024
Valor estimado: R$ 29.988,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO E UNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa vencedora, enviou propostas de Preços junto ao e-mail oficial da Licitação, assim analisado o menor preço, adjudicou-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial do setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 19.498.466/0001-97 VENCEDOR 29.988,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 003-15.04.2024 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.14.1/FMS 2024 SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 29.988,00 2.499,00 14/06/2024
14/06/2025
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