Prefeitura de Varzea Alegre

INEXIGIBILIDADE: 2024.08.15.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 16/08/2024

Data da divulgação do extrato: 16/08/2024

Data da ratificação: 16/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 16/08/2024

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA/CULTURAL MUSICAL DO ARTISTA CELSINHO E BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O calendário oficial de eventos do município prevê atividades de grande, de médio e de pequeno porte, cada uma delas apresenta sua importância cultural e histórica para a população e para o município. Estes eventos são tradições culturais que fazem parte da história do povo varzeaalegrense, razão pela qual devem ser fomentados e difundidos. Cada manifestação detém sua particularidade cultural, histórica e programática, tendo, portanto, número de público diferenciado, estrutura, necessidade organizacional, local e período específico para se realizar.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-14.08.2024 (Notas Fiscais de Shows realizados), da referida Secretaria.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Antônia Pereira de Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	Antônia Pereira de Oliveira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M E DE BRITO FEITOSA	06.126.417/0001-81	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/08/2024 - 00:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 16/08/2024 - 11:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jose Hugilanio de Brito Lima

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.08.15.1	PDF	6MB

Descrição

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Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.08.15.1

PDF

6MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
20/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.08.20.1	2024	M E DE BRITO FEITOSA	40.000,00		20/08/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

20/08/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.08.20.1

2024

M E DE BRITO FEITOSA

40.000,00

20/08/2024
31/12/2024

Lista de licitações.