Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2024.07.31.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/08/2024

Data da divulgação do extrato: 16/08/2024

Data da ratificação: 16/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 16/08/2024

Valor estimado: R$ 104.153,22 (cento e quatro mil, cento e cinquenta e três REAIS e vinte e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO E REFORMA NA PRAÇA DO RIACHINHO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.195.659/0001-52, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.

Justificativa do preço

Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Elonmarcos Cândido Correia

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
07	Secretaria Municipal de Infraestrutura	Elonmarcos Cândido Correia	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	08.195.659/0001-52	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/08/2024 - 00:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 16/08/2024 - 08:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jose Hugilanio de Brito Lima

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.07.31.1	PDF	3MB

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.07.31.1

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3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
19/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.08.19.1/INFRA	2024	AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	104.153,22		19/08/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

19/08/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.08.19.1/INFRA

2024

AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA

104.153,22

19/08/2024
31/12/2024

Lista de licitações.