1834 1388 1314 1469 1894 1625 1284 1506 1367 1394 1142 1817 1268 1123 1034 1894 1669 1460 1457 1850 1344 1702 1663 1579 1678 1682 1457 1584 1159 1616 1468 1256 1075 2000 1831 1341 1722 1198 1408 1606 1228 1744 1685 1983 1598 1516 1960 1893 1165 1405 1317 1677 1938 1729 1297 1850 1134 1738 1699 1890 1444 1130 1385 1143 1747 1575 1875 1239 1895 1890 1230 1525 1101 1416 1390 1509 1972 1511 1273 1486 1192 1474 1448 1297 1905 1035 1161 1105 1493 1970 1943 1302 1273 1226 1992 1582 1899 1418 1369 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.10.22.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/10/2024
Data da divulgação do extrato: 25/10/2024
Data da ratificação: 25/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 25/10/2024
Valor estimado: R$ 24.063,00 (vinte e quatro mil e sessenta e três)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO APOIO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, COM FOCO NA "REVITALIZAÇÃO E GESTÃO DE AMBIENTES COMERCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS", QUE FOI REVITALIZADO NO NOVO MERCADO PÚBLICO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/10/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Matias Alves Bezerra Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Matias Alves Bezerra Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE 07.121.494/0001-01 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.10.22.1 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.10.29.1 2024 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE 24.063,00 29/10/2024
31/12/2024
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