1890 1766 1005 1666 1824 1008 1522 1116 1118 1716 1468 1914 1636 1005 1104 1072 1777 1870 1157 1834 1455 1348 1629 1651 1655 1145 1369 1360 1917 1338 1210 1989 1452 1078 1895 1982 1890 1422 1193 1514 1402 1027 1540 1403 1771 1287 1836 1173 1890 1825 1498 1167 1520 1659 1544 1902 2000 1449 1370 1507 1900 1885 1790 1007 1071 1431 1766 1111 1054 1116 1160 1500 1595 1140 1641 1006 1391 1760 1217 1325 1395 1197 1714 1524 1542 1447 1324 1706 1559 1359 1316 1101 1696 1456 1410 1088 1068 1544 1589 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.10.22.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/10/2024
Data da divulgação do extrato: 25/10/2024
Data da ratificação: 25/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 25/10/2024
Valor estimado: R$ 24.063,00 (vinte e quatro mil e sessenta e três)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO APOIO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, COM FOCO NA "REVITALIZAÇÃO E GESTÃO DE AMBIENTES COMERCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS", QUE FOI REVITALIZADO NO NOVO MERCADO PÚBLICO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/10/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Matias Alves Bezerra Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Matias Alves Bezerra Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE 07.121.494/0001-01 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.10.22.1 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.10.29.1 2024 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE 24.063,00 29/10/2024
31/12/2024
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