1059 1761 1490 1160 1976 1107 1215 1239 1048 1013 1717 1431 1598 1098 1519 1929 1468 1017 1535 1316 1775 1927 1953 1770 1399 1893 1611 1155 1177 1734 1593 1155 1653 1363 1893 1674 1517 1905 1991 1990 1009 1593 1833 1180 1033 1715 1486 1663 1422 1236 1109 1208 1322 1816 1256 1849 1665 1656 1538 1816 1784 1312 1135 1833 1229 1351 1721 1927 1015 1799 1388 1491 1013 1137 1122 1747 1235 1570 1025 1154 1014 1634 1642 1506 1312 1833 1878 1550 1705 1332 1647 1573 1224 1275 1233 1320 1124 1675 1613 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.11.07.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/11/2024
Data da divulgação do extrato: 08/11/2024
Data da ratificação: 08/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 08/11/2024
Valor estimado: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Nº 45, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Rua José Antônio Alves de Oliveira, nº 45, Bairro Centro, Várzea Alegre/CE, de responsabilidade da Sra. JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE, residente na Rua Roberto dos Santos Flores, nº 190, Vog Privlegie, Apt. 401 - VE, Bairro Candeias, Vitoria da Conquista/BA, inscrito no CPF nº 043.283.203-35, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Administração e Planejamento, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/11/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE ***.283.203-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.11.11.1 2024 JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE 12.600,00 1.050,00 11/11/2024
11/11/2025
11/11/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.11.11.1 2025 JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE 0,00 11/11/2025
11/11/2026
VIGENTE
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