1947 1310 1724 1550 1017 1782 1075 1017 1458 1118 1276 1734 1892 1627 1004 1711 1556 1552 1745 1510 1854 1982 1163 1555 1863 1378 1049 1831 1612 1531 1150 1153 1292 1328 1680 1090 1696 1094 1584 1205 1765 1765 1143 1148 1528 1660 1717 1016 1338 1059 1602 1991 1780 1192 1252 1780 1466 1197 1607 1366 1340 1644 1417 1833 1413 1681 1915 1831 1975 1177 1251 1007 1778 1422 1811 1727 1794 1373 1129 1488 1502 1507 1780 1524 1403 1137 1737 1426 1347 1699 1813 1360 1769 1352 1340 1000 1291 1298 1015 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.01.06.4-FME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/01/2025
Data da divulgação do extrato: 14/01/2025
Data da ratificação: 14/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025
Valor estimado: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, TERMOS DE REFERÊNCIAS, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PREÇOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 52.898.535/0001-25 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.14.1-FME 2025 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 35.880,00 2.990,00 14/01/2025
14/01/2026
02/10/2025 ADENDO ADENDO-2025.01.14.1-FME 2025 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 0,00 02/10/2025
14/01/2026
14/01/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.01.14.1 2026 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 0,00 14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
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