1857 1775 1608 1689 1829 1021 1043 1902 1593 1336 1900 1248 1581 1106 1492 1470 1816 1649 1380 1495 1588 1077 1807 1973 1648 1418 1614 1312 1770 1856 1403 1898 1663 1683 1338 1530 1236 1264 1725 1755 1103 1032 1111 1954 1512 1993 1832 1011 1364 1387 1211 1462 1223 1335 1401 1845 1873 1119 1953 1696 1306 1072 1779 1740 1485 1944 1086 1817 1403 1799 1469 1793 1803 1294 1066 1020 1425 1904 1166 1867 1631 1816 1486 1052 1675 1269 1812 1000 1205 1900 1057 1535 1544 1903 1981 1041 1395 1567 1336 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.01.06.4-FME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/01/2025
Data da divulgação do extrato: 14/01/2025
Data da ratificação: 14/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025
Valor estimado: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, TERMOS DE REFERÊNCIAS, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PREÇOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 52.898.535/0001-25 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.14.1-FME 2025 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 35.880,00 2.990,00 14/01/2025
14/01/2026
02/10/2025 ADENDO ADENDO-2025.01.14.1-FME 2025 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 0,00 02/10/2025
14/01/2026
14/01/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.01.14.1 2026 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 0,00 14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
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