1670 1614 1298 1137 1746 1978 1424 1562 1128 1330 1666 1093 1458 1718 1662 1210 1082 1523 1425 1870 1915 1510 1106 1417 1662 1073 1044 1468 1815 1764 1031 1595 1155 1126 1777 1785 1068 1276 1028 1080 1310 1093 1050 1649 1554 1105 1200 1691 1429 1373 1095 1690 1201 1171 1575 1897 1719 1361 1764 1138 1485 1629 1953 1736 1936 1803 1539 1123 1427 1469 1158 1280 1722 1678 1594 1429 1422 1761 1151 1137 1610 1361 1065 1891 1008 1065 1725 1741 1339 1771 1215 1632 1443 1983 1276 1147 1685 1736 1439 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.12.27.2-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/01/2025
Data da divulgação do extrato: 09/01/2025
Data da ratificação: 09/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025
Valor estimado: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E MINUTAS DE DECISÕES DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R OLIVEIRA E SILVA LTDA 58.434.506/0001-99 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.10.1-SEINFRA 2025 R OLIVEIRA E SILVA LTDA 20.400,00 1.700,00 10/01/2025
10/01/2026
09/01/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.01.10.1 2026 R OLIVEIRA E SILVA LTDA 0,00 10/01/2026
10/01/2027
RESCINDIDO
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