1937 1161 1251 1028 1403 1215 1024 1682 1615 1744 1090 1645 1095 1835 1485 1628 1072 1942 2000 1966 1066 1932 1339 1821 1207 1036 1886 1624 1743 1402 1064 1817 1197 1308 1343 1505 1398 1771 1478 1414 1539 1593 1687 1971 1937 1667 1283 1075 1003 1472 1248 1370 1735 1997 1961 1128 1354 1960 1337 1630 1432 1738 1416 1774 1613 1489 1615 1050 1783 1332 1453 1033 1762 1051 1590 1867 1402 1497 1613 1728 1877 1825 1756 1387 1003 1554 1515 1516 1678 1620 1543 1798 1541 1465 1460 1467 1524 1360 1173 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.12.27.2-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/01/2025
Data da divulgação do extrato: 09/01/2025
Data da ratificação: 09/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025
Valor estimado: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E MINUTAS DE DECISÕES DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R OLIVEIRA E SILVA LTDA 58.434.506/0001-99 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.10.1-SEINFRA 2025 R OLIVEIRA E SILVA LTDA 20.400,00 1.700,00 10/01/2025
10/01/2026
09/01/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.01.10.1 2026 R OLIVEIRA E SILVA LTDA 0,00 10/01/2026
10/01/2027
RESCINDIDO
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