1586 1565 1319 1028 1050 1806 1373 1732 1740 1198 1738 1471 1967 2000 1333 1519 1121 1726 1638 1603 1413 1999 1659 1857 1645 1992 1663 1906 1291 1110 1515 1060 1623 1627 1727 1642 1584 1580 1917 1154 1499 1814 1478 1256 1966 1624 1325 1712 1856 1490 1353 1361 1890 1909 1317 1680 1177 1138 1622 1769 1722 1096 1143 1707 1903 1977 1077 1841 1239 1755 1988 1796 1156 1925 1609 1317 1706 1603 1344 1866 1143 1914 1500 1071 1271 1093 1582 1901 1942 1069 1626 1586 1271 1793 1511 1270 1815 1524 1008 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.12.27.3-FME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/01/2025
Data da divulgação do extrato: 09/01/2025
Data da ratificação: 09/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025
Valor estimado: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E MINUTAS DE DECISÕES DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R OLIVEIRA E SILVA LTDA 58.434.506/0001-99 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.10.1-FME 2025 R OLIVEIRA E SILVA LTDA 33.600,00 2.800,00 10/01/2025
10/01/2026
RESCINDIDO
09/01/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.01.10.1 2026 R OLIVEIRA E SILVA LTDA 0,00 10/01/2026
10/01/2027
RESCINDIDO
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