1130 1631 1183 1131 1634 1046 1587 1798 1530 1589 1145 1012 1483 1817 1987 1610 1170 1722 1129 1650 1530 1577 1904 1624 1837 1084 1084 1306 1116 1865 1377 1737 1773 1143 1048 1542 1081 1875 1879 1885 1799 1097 1178 1150 1402 1135 1156 1007 1783 1828 1032 1036 1576 1902 1356 1195 1603 1142 1782 1876 1118 1258 1587 1189 1655 1445 1918 1192 1529 1629 1651 1816 1893 1934 1630 1164 1867 1284 1724 1244 1127 1033 1681 1798 1170 1713 1822 1873 1001 1122 1735 1595 1160 1850 1565 1998 1717 1503 1236 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.12.19.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/01/2025
Data da divulgação do extrato: 21/01/2025
Data da ratificação: 21/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2025
Valor estimado: R$ 49.399,35 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa e nove REAIS e trinta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ABERTURA DE ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE CALABAÇA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROGRESSO ENGENHARIA LTDA 36.171.862/0001-24 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.23.1 2025 PROGRESSO ENGENHARIA LTDA 49.399,35 23/01/2025
31/12/2025
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