1000 1405 1134 1400 1831 1047 1459 1963 1844 1298 1311 1374 1175 1235 1355 1049 1327 1847 1303 1309 1779 1959 1373 1597 1119 1258 1166 1061 1514 1395 1415 1241 1230 1144 1913 1108 1134 1862 1761 1330 1680 1569 1787 1903 1084 1825 1622 1825 1233 1240 1444 1270 1238 1815 1201 1981 1516 1879 1878 1070 1440 1529 1808 1370 1493 1690 1626 1850 1500 1601 1186 1681 1874 1165 1600 1915 1936 1294 1462 1589 1548 1170 1601 1649 1852 1463 1177 1829 1964 1581 1064 1322 1209 1950 1526 1924 1511 1111 1624 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.12.19.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/01/2025
Data da divulgação do extrato: 21/01/2025
Data da ratificação: 21/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2025
Valor estimado: R$ 49.399,35 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa e nove REAIS e trinta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ABERTURA DE ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE CALABAÇA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROGRESSO ENGENHARIA LTDA 36.171.862/0001-24 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.23.1 2025 PROGRESSO ENGENHARIA LTDA 49.399,35 23/01/2025
31/12/2025
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