Prefeitura de Varzea Alegre

INEXIGIBILIDADE: 2025.02.19.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 21/02/2025

Data da divulgação do extrato: 21/02/2025

Data da ratificação: 21/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025

Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO ARTISTA/BANDA BOTA PRA MOER, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA (PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha para o show do dia 02 de março de 2025, recaiu sobre o Artista da Banda Bota pra Moer, que é reconhecido até nacionalmente, com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 001-18.02.2025, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o artista da Banda Bota pra Moer, são consagrados popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-18.01.2025 (Notas Fiscais de Shows realizados). Assim, o valor da contratação será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da empresa FABIO DE SOUZA CASTRO (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 36.637.041/0001-30, com sede à Rua Dom Xisto Albano, nº 3591 - Bairro Canindezinho, Fortaleza - CE.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
21/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Antônia Pereira de Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	Antônia Pereira de Oliveira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FABIO DE SOUZA CASTRO (ME)	36.637.041/0001-30	VENCEDOR	45.000,00

Andamento

DATA: 21/02/2025 - 15:26 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 21/02/2025 - 15:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Luiz Wedson Leandro de Sousa

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.1	PDF	2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.1	PDF	324KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.1	PDF	280KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.1

PDF

2MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.1

PDF

324KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.1

PDF

280KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
21/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	TERMO DE CONTRATO 2025.02.21.2	2025	FABIO DE SOUZA CASTRO (ME)	45.000,00		21/02/2025 31/12/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

21/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

TERMO DE CONTRATO 2025.02.21.2

2025

FABIO DE SOUZA CASTRO (ME)

45.000,00

21/02/2025
31/12/2025

Lista de licitações.