Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.02.10.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/02/2025

Data da divulgação do extrato: 24/02/2025

Data da ratificação: 24/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025

Valor estimado: R$ 98.144,49 (noventa e oito mil, cento e quarenta e quatro REAIS e quarenta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA E CULTURA E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Antônia Pereira de Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	Antônia Pereira de Oliveira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	08.195.659/0001-52	VENCEDOR	98.144,49

Andamento

DATA: 27/02/2025 - 07:47 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 24/02/2025 - 07:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Luiz Wedson Leandro de Sousa

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.02.10.1	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.02.10.1

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
27/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.02.27.1	2025	AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	98.144,49		27/02/2025 31/12/2025
13/06/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º Adit. Cont. nº 2025.02.27.1	2025	AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	24.008,65		13/06/2025 31/12/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

27/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.02.27.1

2025

AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA

98.144,49

27/02/2025
31/12/2025

13/06/2025

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

1º Adit. Cont. nº 2025.02.27.1

2025

AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA

24.008,65

13/06/2025
31/12/2025

Lista de licitações.