1640 1816 1882 1331 1150 1478 1159 1504 1954 1060 1109 1959 1040 1049 1588 1682 1722 1188 1190 1576 1137 1735 1252 1134 1088 1998 1588 1638 1851 1643 1724 1544 1730 1246 1228 1073 1694 1867 1601 1709 1194 1977 1217 1287 1097 1298 1881 1609 1960 1044 1523 1124 1217 1527 1530 1645 1993 1932 1748 1112 1744 1652 1911 1953 1691 1881 1846 1795 1666 1098 1523 1614 1007 1138 1270 1578 1516 1712 1192 1009 1203 1121 1160 1723 1486 1958 1103 1806 1111 1147 1043 1505 1072 1853 1595 1976 1622 1274 1016 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.03.24.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2025
Data da divulgação do extrato: 22/04/2025
Data da ratificação: 22/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2025
Valor estimado: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DESTINADOS A ATENDEREM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.495.287/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.24.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.04.22.1 2025 VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.680,00 2.390,00 22/04/2025
22/04/2026
22/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.04.22.1 2026 VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 0,00 22/04/2026
22/04/2027
VIGENTE
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