1816 1976 1022 1134 1425 1318 1941 1807 1069 1166 1321 1351 1789 1342 1232 1979 1031 1736 1430 1481 1950 1066 1459 1795 1858 1153 1993 1432 1965 1540 1716 1221 1997 1686 1180 1691 1207 1486 1420 1119 1838 1708 1627 1932 1384 1398 1496 1046 1197 1903 1469 1043 1550 1175 1834 1318 1588 1310 1363 1424 1969 1791 1222 1272 1440 1727 1674 1275 1046 1199 1212 1699 1202 1229 1154 1462 1458 1373 1329 1751 1780 1610 1816 1541 1653 1786 1770 1684 1475 1273 1996 1466 1259 1906 1196 1697 1781 1837 1113 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.03.24.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2025
Data da divulgação do extrato: 22/04/2025
Data da ratificação: 22/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2025
Valor estimado: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DESTINADOS A ATENDEREM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Syene Cavalcante Siebra Leite
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.495.287/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.24.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.04.22.1 2025 VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.680,00 2.390,00 22/04/2025
22/04/2026
22/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.04.22.1 2026 VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 0,00 22/04/2026
22/04/2027
VIGENTE
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