1680 1662 1855 1978 1460 1584 1024 1733 1542 1561 1677 1051 1491 1855 1947 1341 1374 1496 1824 1532 1594 1254 1056 1237 1795 1238 1707 1151 1014 1213 1871 1295 1973 1835 1602 1137 1641 1689 1403 1751 1910 1124 1330 1571 1818 1354 1981 1133 1187 1871 1790 1042 1862 1099 1630 1504 1033 1541 1072 1031 1875 1546 1156 1483 1665 1129 1807 1038 1866 1637 1383 1727 1237 1914 1838 1203 1299 1887 1795 1184 1630 1960 1080 1559 1136 1658 1650 1935 1076 1981 1255 1229 1039 1957 1880 1086 1465 1515 1199 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.03.21.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/03/2025
Data da divulgação do extrato: 28/03/2025
Data da ratificação: 28/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/03/2025
Valor estimado: R$ 26.990,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE VÁRZEA ALEGRE – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Francimones Rolim de Albuquerque
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Francimones Rolim de Albuquerque GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACONTESE EMPREENDIMENTOS LTDA 13.663.577/0001-25 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.21.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.28.1 2025 ACONTESE EMPREENDIMENTOS LTDA 26.990,00 28/03/2025
28/03/2026
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