1751 1517 1227 1800 1584 1104 1273 1290 1232 1273 1134 1533 1416 1101 1814 1110 1395 1051 1095 1586 1148 1101 1247 1096 1643 1991 1361 1410 1583 1779 1619 1966 1768 1334 1546 1269 1040 1144 1846 1994 1902 1889 1920 1581 1879 1845 1967 1876 1966 1795 1309 1493 1371 1277 1122 1921 1168 1482 1075 1205 1096 1930 1342 1070 1205 1992 1301 1897 1453 1237 1527 1781 1190 1357 1472 1409 1414 1890 1895 1238 1013 1369 1321 1801 1791 1545 1971 1323 1036 1343 1917 1169 1389 1196 1911 1001 1240 1912 1729 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.03.12.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2025
Data da divulgação do extrato: 21/03/2025
Data da ratificação: 21/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/03/2025
Valor estimado: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/ MENSAGEM EXERCÍCIO 2026), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 08.086.560/0001-12 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.12.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.21.1 - ADM 2025 ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 36.500,00 21/03/2025
21/03/2026
20/03/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.03.21.1 2026 ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 0,00 20/03/2026
21/03/2027
VIGENTE
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023