1146 1542 1392 1955 1140 1092 1428 1289 1498 1177 1965 1741 1352 1612 1591 1451 1853 1851 1061 1998 1924 1195 1756 1166 1309 1615 1306 1218 1708 1973 1091 1648 1053 1809 1358 1653 1587 1560 1740 1622 1622 1817 1854 1676 1248 1472 1509 1616 1775 1569 1881 1481 1730 1786 1732 1674 1312 1553 1793 1767 1214 1629 1885 1906 1829 1618 1482 1783 1136 1212 1709 1049 1667 1258 1321 1440 1385 1639 1448 1962 1360 1088 1956 1529 1047 1514 1061 1116 1338 1520 1803 1530 1972 1276 1551 1554 1834 1995 1060 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.03.12.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2025
Data da divulgação do extrato: 21/03/2025
Data da ratificação: 21/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/03/2025
Valor estimado: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/ MENSAGEM EXERCÍCIO 2026), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 08.086.560/0001-12 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.12.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.21.1 - ADM 2025 ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 36.500,00 21/03/2025
21/03/2026
20/03/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.03.21.1 2026 ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 0,00 20/03/2026
21/03/2027
VIGENTE
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