1981 1500 1296 1296 1421 1932 1195 1747 1741 1941 1051 1607 1641 1112 1083 1070 1923 1291 1918 1719 1434 1309 1747 1712 1993 1551 1522 1213 1125 1727 1167 1884 1026 1652 1312 1462 1899 1188 1527 1422 1869 1473 1044 1198 1763 1772 1465 1407 1171 1162 1840 1246 1489 1255 1390 1943 1086 1752 1713 1677 1432 1297 1270 1293 1535 1822 1656 1131 1043 1192 1196 1809 1955 1797 1112 1556 1337 1470 1803 1300 1349 1893 1857 1562 1959 1262 1512 1775 1693 1966 1071 1435 1573 1211 1205 1511 1704 1119 1582 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.04.23.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/05/2025
Data da divulgação do extrato: 07/05/2025
Data da ratificação: 07/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025
Valor estimado: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONCERTO E REFORMA DE MESAS ESCOLARES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PARAFUSOS E TAMPÃO, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA 27.555.139/0001-58 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.04.23.2 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.05.08.1 2025 FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA 45.150,00 08/05/2025
08/05/2026
22/09/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Adit. Cont. nº 2025.05.08.1 2025 FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA 0,00 22/09/2025
08/05/2026
08/05/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º ADIT CONT Nº2025.05.08.1 2026 FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA 0,00 08/05/2026
08/05/2027
VIGENTE
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