1731 1692 1083 1027 1046 1823 1099 1862 1275 1504 1282 1113 1420 1122 1078 1592 1045 1425 1764 1498 1821 1588 1745 1702 1707 1544 1479 1841 1712 1521 1163 1791 1029 1858 1793 1988 1458 1355 1251 1748 1111 1140 1864 1661 1492 1086 1081 1721 1831 1283 1188 1776 1972 1831 1904 1589 1457 1890 1444 1780 1713 1996 1163 1645 1438 1699 1652 1274 1798 1468 1196 1578 1665 1942 1203 1884 1973 1319 1696 1425 1408 1163 1546 1924 1740 1530 1777 1175 1883 1422 1301 1093 1029 1988 1900 1998 1821 1341 1122 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.04.22.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2025
Data da divulgação do extrato: 20/05/2025
Data da ratificação: 20/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2025
Valor estimado: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES, TÉCNICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES COM FOCO NA INSERÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS, MONITORAMENTOS E ESTUDOS DIAGNÓSTICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 44.935.374/0001-74 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.04.22.2 PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.05.20.3 2025 INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 58.800,00 20/05/2025
20/05/2026
20/05/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.05.20.3 2026 INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 0,00 20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
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