1591 1754 1676 2000 1996 1766 1812 1586 1929 1552 1638 1487 1904 1682 1677 1824 1971 1423 1210 1638 1541 1538 1618 1895 1279 1109 1978 1254 1624 1559 1477 1771 1457 1732 1268 1877 1575 1450 1856 1746 1906 1709 1439 1352 1715 1099 1464 1859 1513 1665 1094 1957 1237 1885 1447 1388 1182 1117 1290 1563 1101 1766 1215 1764 1121 1542 1052 1416 1938 1157 1101 1810 1506 1170 1645 1228 1688 1152 1681 1075 1182 1472 1915 1521 1136 1484 1275 1881 1356 1242 1839 1089 1592 1168 1640 1628 1144 1841 1161 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.05.21.3-ADM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/05/2025
Data da divulgação do extrato: 30/05/2025
Data da ratificação: 30/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/05/2025
Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE EFICIÊNCIA E RESULTADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS 14.084.212/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.05.21.3 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.02.1-ADM 2025 PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS 40.800,00 3.400,00 02/06/2025
02/06/2026
02/06/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º ADIT CONT Nº2025.06.02.1 2026 PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 02/06/2026
02/06/2027
VIGENTE
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