1332 1730 1216 1352 1423 1500 1860 1654 1742 1786 1210 1973 1141 1524 1765 1638 1853 1750 1719 1832 1730 1027 1966 1210 1586 1280 1246 1848 1453 1752 1886 1023 1083 1109 1845 1977 1090 1807 1954 1426 1953 1897 1083 1826 1833 1565 1617 1231 1310 1750 1746 1626 1828 1851 1268 1655 1510 1736 1773 1990 1554 1761 1406 1393 1165 1579 1946 1186 1427 1824 1191 1933 1658 1192 1098 1103 1800 1952 1429 1348 1068 1641 1550 1617 1733 1831 1831 1227 1247 1844 1465 1459 1002 1151 1312 1355 1027 1534 1908 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.05.21.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/06/2025
Data da divulgação do extrato: 18/06/2025
Data da ratificação: 18/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2025
Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPORTE EDUCACIONAL PARA PERCEPÇÃO DIAGNÓSTICA COM VISITAS À IDENTIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM RELACIONADOS ÁS HABILIDADES PREVISTAS NAS MATRIZES DO SPAECE E DO SAEB, POR MEIO DE PLANEJAMENTOS MENSAIS E PREPARAÇÃO DE AVALIAÇÕES BIMESTRAIS, A FIM DE SE OBTER UM PLANEJAMENTO EFICAZ DE ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADEQUADAS À QUALIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM APRESENTADOS NAS TURMAS DE 2°, 5º E 9º, ATÉ QUE SE OBTENHA RESULTADOS IDEAIS A CADA ETAPA DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.810.910/0001-54 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.20.1 2025 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.800,00 3.400,00 20/06/2025
20/06/2026
02/02/2026 ADENDO 1º Termo Apost. 2025.06.20.1 2026 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 0,00 02/02/2026
20/06/2026
19/06/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º ADIT CONT Nº2025.06.20.1 2026 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 0,00 19/06/2026
20/06/2027
VIGENTE
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