1693 1450 1475 1962 1932 1021 1578 1790 1619 1612 1751 1710 1464 1473 1430 1874 1820 1577 1742 1668 1841 1818 1828 1374 1876 1296 1274 1087 1408 1910 1580 1832 1106 1401 1477 1242 1440 1163 1634 1823 1242 1516 1881 1937 1241 1464 1118 1748 1852 1342 1261 1203 1677 1584 1146 1554 1790 1739 1463 1723 1653 1835 1042 1532 1309 1883 1954 1937 1877 1245 1891 1633 1257 1495 1037 1336 1509 1123 1369 1684 1859 1522 1305 1439 1281 1154 1092 1182 1559 1636 1091 1213 1144 1911 1879 1498 1875 1556 1645 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.05.21.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/06/2025
Data da divulgação do extrato: 18/06/2025
Data da ratificação: 18/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2025
Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPORTE EDUCACIONAL PARA PERCEPÇÃO DIAGNÓSTICA COM VISITAS À IDENTIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM RELACIONADOS ÁS HABILIDADES PREVISTAS NAS MATRIZES DO SPAECE E DO SAEB, POR MEIO DE PLANEJAMENTOS MENSAIS E PREPARAÇÃO DE AVALIAÇÕES BIMESTRAIS, A FIM DE SE OBTER UM PLANEJAMENTO EFICAZ DE ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADEQUADAS À QUALIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM APRESENTADOS NAS TURMAS DE 2°, 5º E 9º, ATÉ QUE SE OBTENHA RESULTADOS IDEAIS A CADA ETAPA DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.810.910/0001-54 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.20.1 2025 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.800,00 3.400,00 20/06/2025
20/06/2026
02/02/2026 ADENDO 1º Termo Apost. 2025.06.20.1 2026 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 0,00 02/02/2026
20/06/2026
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