1995 1223 1817 1900 1830 1875 1426 1633 1316 1815 1487 1920 1133 1187 1205 1820 1340 1568 1907 1449 1628 1337 1345 1267 1092 1554 1536 1911 1861 1359 1910 1723 1611 1753 1565 1199 1959 1902 1035 1408 1246 1951 1922 1281 1799 1274 1189 1178 1756 1941 1559 1092 1571 1021 1980 1730 1620 1235 1214 1373 1644 1493 1026 1731 1895 1911 1305 1906 1484 1768 1836 1644 1717 1058 1376 1272 1565 1918 1801 1679 1501 1792 1207 1397 1848 1037 1775 1986 1872 1894 1811 1058 1338 1192 1988 1615 1637 1178 1056 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.06.09.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/06/2025
Data da divulgação do extrato: 09/06/2025
Data da ratificação: 09/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2025
Valor estimado: R$ 23.798,68 (vinte e três mil, setecentos e noventa e oito REAIS e sessenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. DE S. MIRANDA LTDA 53.279.809/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.06.09.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.26.1 2025 R. DE S. MIRANDA LTDA 23.798,68 26/06/2025
31/12/2025
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