1225 1712 1760 1710 1039 1935 1862 1775 1760 1103 1928 1356 1927 1583 1779 1317 1297 1829 1548 1565 1075 1896 1596 1150 1625 1186 1317 1690 1984 1768 1274 1868 1335 1667 1401 1684 1651 1340 1533 1694 1708 1129 1438 1882 1071 1003 1703 1610 1321 1043 1885 1476 1265 1466 1069 1623 1464 1563 1149 1660 1018 1352 1034 1533 1798 1636 1499 1659 1590 1637 1487 1633 1697 1392 1089 1895 1171 1847 1476 1045 1343 1604 1706 1049 1996 1925 1585 1752 1621 1149 1340 1297 1921 1581 1475 1590 1285 1867 1052 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.06.09.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/06/2025
Data da divulgação do extrato: 09/06/2025
Data da ratificação: 09/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2025
Valor estimado: R$ 23.798,68 (vinte e três mil, setecentos e noventa e oito REAIS e sessenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. DE S. MIRANDA LTDA 53.279.809/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.06.09.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.26.1 2025 R. DE S. MIRANDA LTDA 23.798,68 26/06/2025
31/12/2025
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