1780 1485 1231 1891 1845 1039 1848 1811 1110 1491 1488 1506 1247 1807 1727 1455 1018 1705 1658 1866 1942 1464 1672 1424 1160 1370 1809 1628 1873 1495 1754 1723 1884 1110 1577 1190 1704 1450 1141 1308 1783 1672 1181 1436 1619 1746 1453 1034 1703 1476 1801 1028 1408 1512 1852 1388 1323 1398 1142 1702 1894 1522 1607 1018 1625 1318 1551 1676 1235 1111 1993 1082 1902 1497 1211 1533 1042 1145 1320 1235 1798 1729 1480 1172 1245 1026 1837 1810 1886 1250 1929 1587 1505 1730 1133 1567 1821 1268 1200 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.04.22.3-FME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/06/2025
Data da divulgação do extrato: 20/06/2025
Data da ratificação: 20/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/06/2025
Valor estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), É UMA FERRAMENTA ELETRÔNICA INSTITUÍDA PARA COLETA, PROCESSAMENTO, DISSEMINAÇÃO E ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M. S. NETO 42.703.110/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.20.1-FME 2025 M. S. NETO 23.400,00 3.900,00 20/06/2025
20/06/2026
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