1989 1454 1142 1206 1844 1956 1867 1803 1179 1780 1911 1151 1524 1164 1197 1692 1917 1104 1708 1700 1935 1897 1552 1673 1164 1151 1651 1899 1783 1933 1155 1152 1235 1090 1662 1403 1407 1118 1789 1304 1592 1343 1997 1951 1444 1887 1264 1823 1967 1946 1037 1448 1543 1342 1438 1376 1063 1886 1019 1055 1150 1422 1959 1679 1431 1467 1717 1934 1228 1240 1783 1345 1703 1730 1205 1769 1882 1077 1548 1438 1251 1616 1580 1602 1711 1625 1526 1110 1831 1511 1552 1513 1975 1293 1573 1161 1355 1942 1845 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.04.22.3-FME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/06/2025
Data da divulgação do extrato: 20/06/2025
Data da ratificação: 20/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/06/2025
Valor estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), É UMA FERRAMENTA ELETRÔNICA INSTITUÍDA PARA COLETA, PROCESSAMENTO, DISSEMINAÇÃO E ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M. S. NETO 42.703.110/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.20.1-FME 2025 M. S. NETO 23.400,00 3.900,00 20/06/2025
20/06/2026
19/06/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º ADIT CONT Nº2025.06.20.1 2026 M. S. NETO 0,00 19/06/2026
20/06/2027
VIGENTE
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