1876 1582 1465 1733 1468 1383 1849 1419 1429 1249 1925 1030 1222 1475 1975 1664 1553 1325 1935 1949 1992 1734 1327 1216 1208 1146 1525 1213 1789 1344 1316 1871 1299 1905 1525 1905 1193 1879 1454 1682 1883 1821 1708 1393 1121 1674 1934 1338 1617 1936 1401 1820 1653 1549 1879 1086 1708 1937 1197 1671 1551 1987 1888 1708 1513 1012 1097 1697 1525 1185 1599 1818 1117 1188 1939 1775 1048 1849 1520 1905 1772 1588 1525 1439 1847 1981 1649 1927 1642 1471 1176 1026 1205 1978 1755 1482 1286 1973 1368 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.05.07.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/05/2025
Data da divulgação do extrato: 07/05/2025
Data da ratificação: 07/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025
Valor estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SIOPS – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, SISTEMA INFORMATIZADO, DE ALIMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E ACESSO PÚBLICO, OPERACIONALIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PARA COLETA, RECUPERAÇÃO, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS RECEITAS TOTAIS E ÀS DESPESAS DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Francimones Rolim de Albuquerque
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Francimones Rolim de Albuquerque GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M. S. NETO 42.703.110/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.20.1-FMS 2025 M. S. NETO 23.400,00 3.900,00 20/06/2025
20/06/2026
19/06/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º ADIT CONT Nº2025.06.20.1 2026 M. S. NETO 0,00 19/06/2026
20/06/2027
VIGENTE
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